Omissão escolar diante do bullying pode gerar indenização

Savio de Oliveira Camacam

03 Nov 2026

O conteúdo explica que escolas podem ser responsabilizadas quando não agem diante de bullying contra estudantes. Ele usa a situação de um aluno alvo de ofensas e agressões dentro da escola, inclusive no banheiro, que precisou de medicamentos e acompanhamento psicológico. Segundo a legislação citada, instituições de educação básica devem prevenir intimidação sistemática, proteger estudantes e responder por falhas na prestação do serviço. A possível indenização por danos morais, exemplificada em R$ 10 mil, não é automática, e gastos com tratamento podem ser reembolsados mediante comprovantes. A notícia orienta famílias, escolas e educadores sobre provas, notificações formais e medidas legais.

Fonte: Catracalivre.com.br

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